As regras para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância mudaram. Com a publicação do Decreto nº 12.456/2025, o Ministério da Educação (MEC) atualizou a regulamentação da Educação a Distância (EAD) e definiu quais graduações podem continuar sendo ofertadas on-line e quais passam a exigir formação presencial.
O objetivo das mudanças é garantir que estudantes de cursos com forte carga prática tenham acesso às experiências presenciais indispensáveis para sua formação, como atividades em laboratórios, clínicas, hospitais, escritórios-modelo e outros ambientes profissionais.
Além disso, o novo marco também estabelece regras para a modalidade semipresencial, fortalece os critérios para funcionamento dos polos de apoio presencial e amplia a fiscalização das instituições de ensino superior.
Neste guia, você confere quais cursos não podem mais ser ofertados em EAD e por que essas mudanças foram adotadas.
Resumo: quais cursos não podem ser EAD?
| Curso ou área | Como fica com o novo marco regulatório |
| Medicina | Exclusivamente presencial |
| Direito | Exclusivamente presencial |
| Enfermagem | Exclusivamente presencial |
| Odontologia | Exclusivamente presencial |
| Psicologia | Exclusivamente presencial |
| Licenciaturas | Não podem ser ofertadas em EAD |
| Demais graduações | Podem continuar sendo ofertadas em EAD, desde que atendam às regras do MEC |
Medicina pode ser EAD?
Não. O curso de Medicina deve ser ofertado exclusivamente na modalidade presencial. A graduação exige intensa formação prática ao longo de todo o curso, incluindo:
- Atividades em hospitais;
- Laboratórios;
- Ambulatórios;
- Centros de simulação;
- Internato médico;
- Estágios supervisionados.
Por esse motivo, o novo marco regulatório determina que Medicina seja oferecida apenas presencialmente.
Direito pode ser EAD?
Não. O curso de Direito também passa a ser exclusivamente presencial. A formação exige atividades como:
- Prática jurídica;
- Núcleos de prática jurídica;
- Audiências simuladas;
- Mediação e conciliação;
- Estágios supervisionados.
Essas experiências são consideradas fundamentais para o desenvolvimento das competências previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais.
Na Unopar, o curso de Direito é oferecido na modalidade presencial, com duração de 10 semestres (5 anos).
Psicologia pode ser EAD?
Não. Com as novas regras do MEC, a Psicologia passa a integrar a lista de cursos que só podem ser ofertados presencialmente. Durante a graduação, o estudante participa de:
- Atendimentos supervisionados;
- Clínicas-escola;
- Avaliações psicológicas;
- Práticas laboratoriais;
- Estágios obrigatórios.
Essas atividades exigem acompanhamento presencial e contato direto com pacientes e equipes multidisciplinares.
Na Unopar, Psicologia é oferecida na modalidade presencial, com duração de 10 semestres (5 anos).
Enfermagem pode ser EAD?
Também não. O curso de Enfermagem passa a ser exclusivamente presencial. Durante a graduação, os estudantes realizam:
- Práticas hospitalares;
- Laboratórios de simulação;
- Atendimento em unidades de saúde;
- Estágios supervisionados;
- Atividades clínicas.
Essas experiências fazem parte da formação profissional e não podem ser substituídas integralmente por atividades online.
Na Unopar, Enfermagem é oferecida na modalidade presencial, com duração de 10 semestres (5 anos).
Odontologia pode ser EAD?
Não. Odontologia também integra a lista de cursos exclusivamente presenciais. Ao longo da graduação, os estudantes desenvolvem habilidades clínicas por meio de:
- Atendimento a pacientes;
- Clínicas odontológicas;
- Laboratórios;
- Práticas supervisionadas;
- Estágios obrigatórios.
Por isso, o curso deve ser oferecido apenas presencialmente.
Na Unopar, Odontologia é oferecida na modalidade presencial, com duração de 10 semestres (5 anos).
Por que esses cursos precisam ser presenciais?
Pois essas graduações exigem o desenvolvimento de competências práticas que dependem da vivência em ambientes profissionais. Entre elas estão:
- Atendimento a pacientes;
- Utilização de equipamentos especializados;
- Práticas laboratoriais;
- Desenvolvimento de habilidades clínicas;
- Resolução de casos reais;
- Interação com equipes multidisciplinares;
- Atividades supervisionadas por professores.
O objetivo é assegurar que a formação acadêmica prepare os estudantes para o exercício profissional com qualidade e segurança.
Licenciaturas podem ser EAD?
Não. Outra mudança importante do novo marco regulatório envolve os cursos de licenciatura, responsáveis pela formação de professores para a Educação Básica.
O Decreto nº 12.456/2025 veda a oferta de licenciaturas na modalidade EAD. Com isso, cursos voltados à formação de docentes deverão ser ofertados apenas nos formatos presencial ou semipresencial, conforme regulamentação do Ministério da Educação (MEC).
A medida busca fortalecer a formação prática dos futuros professores, ampliando o contato com escolas, estágios supervisionados, projetos pedagógicos e atividades presenciais ao longo da graduação.
Entre as licenciaturas abrangidas pelas novas regras estão:
- Pedagogia;
- Letras;
- Matemática;
- História;
- Geografia;
- Física;
- Química;
- Ciências Biológicas;
- Artes Visuais;
- Música;
- Educação Física (licenciatura).
Na Unopar, as licenciaturas são oferecidas nas modalidades presencial e semipresencial, conforme o curso. Entre as opções disponíveis estão Pedagogia, Educação Física, Geografia, Filosofia e mais.
Quais cursos continuam podendo ser EAD?
Apesar das novas restrições, a Educação a Distância continua sendo uma modalidade importante para milhares de estudantes. Diversas graduações permanecem autorizadas para oferta em EAD, desde que cumpram as exigências previstas no novo marco regulatório, como carga horária mínima de atividades presenciais, avaliações presenciais, acompanhamento pedagógico e infraestrutura adequada.
Entre elas estão cursos como:
- Administração;
- Ciências Contábeis;
- Gestão Financeira;
- Gestão Comercial;
- Marketing;
- Recursos Humanos;
- Logística;
- Comércio Exterior;
- Processos Gerenciais;
- Análise e Desenvolvimento de Sistemas;
- Engenharia de Software;
- Banco de Dados;
- Ciência de Dados;
- Segurança da Informação;
- Gestão Pública;
- Gestão Ambiental.
Esses cursos continuam sendo uma opção para quem busca flexibilidade para conciliar estudos, trabalho e vida pessoal.
O que muda para quem já está matriculado?
Os estudantes que ingressaram antes da publicação do novo marco regulatório contam com um período de transição. O Decreto nº 12.456/2025 estabelece que as instituições de ensino superior terão até dois anos para adaptar seus cursos às novas regras, observando também as normas complementares que serão publicadas pelo Ministério da Educação.
Durante esse período, cada instituição deverá orientar seus estudantes sobre eventuais alterações na organização dos cursos, preservando os direitos dos alunos e garantindo a continuidade da formação.
O diploma continua valendo?
Sim. As mudanças promovidas pelo novo marco regulatório alteram a forma de oferta de alguns cursos superiores, mas não modificam a validade dos diplomas emitidos por instituições credenciadas e por cursos autorizados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Isso significa que, após concluir uma graduação regular, o estudante poderá:
- Exercer a profissão, quando atendidos os requisitos legais da área;
- Participar de concursos públicos;
- Ingressar em cursos de pós-graduação, especialização, MBA, mestrado e doutorado;
- Utilizar o diploma em todo o território nacional.
Outro ponto importante é que o formato de oferta do curso (presencial, semipresencial ou EAD) não aparece no diploma, conforme determina o Decreto nº 12.456/2025.
Escolha uma graduação alinhada às novas regras do MEC
As novas regras para a Educação a Distância representam uma atualização importante para o ensino superior brasileiro.
Ao definir quais cursos podem ser oferecidos em EAD e quais exigem formação presencial, o Ministério da Educação busca fortalecer a qualidade da formação acadêmica e garantir que estudantes desenvolvam as competências necessárias para o exercício de suas profissões.
Ao mesmo tempo, o ensino a distância continua sendo uma alternativa relevante para diversas áreas do conhecimento, permitindo conciliar estudos, trabalho e vida pessoal com flexibilidade e qualidade.
Na Unopar, você encontra cursos alinhados às diretrizes do MEC, com modalidades presenciais, semipresenciais e EAD, infraestrutura adequada e projetos pedagógicos desenvolvidos para preparar profissionais para os desafios do mercado de trabalho.
Conheça os cursos da Unopar e descubra qual modalidade combina com os seus objetivos profissionais.
