O que é o Direito Penal e como atuar na área?

martelo representando direito penal

Embora a área jurídica seja tradicional, a demanda por bons profissionais no ramo não para de crescer, tendência que acompanha as necessidades sociais. Já pensou em investir em uma carreira no Direito Penal?

Além dos problemas de segurança pública, velhos conhecidos da população brasileira, os crimes de colarinho branco aparecem cada dia mais nos jornais e portais de informação da internet. São aqueles cometidos por empresários e políticos.

O boom desses casos não só mudou a forma de atuação dos advogados criminalistas como também fez surgir novas oportunidades no Direito Penal, a exemplo do trabalho em compliance. Notou como uma área tão tradicional continua se renovando até nos dias atuais? Ela ainda tem uma ótima média salarial no Brasil: R$ 3.527,90*, segundo o site Salário.com.

Acompanhe este post para conhecer mais do assunto! Quem sabe nossas informações abram seus olhos para um futuro profissional promissor.

O que é Direito Penal e qual é a sua importância?

Estamos falando de uma área jurídica voltada para os crimes, aqueles atos proibidos em lei e penalizados pelo Estado. São delitos como:

  • furto;
  • roubo;
  • estelionato;
  • estupro;
  • assédio sexual;
  • calúnia;
  • lesão corporal;
  • falsidade ideológica;
  • corrupção;
  • falsificação de documento público e de atestado médico.

Essas infrações estão no Código Penal, mas há várias outras em leis como a das drogas e as de crimes hediondos, ambientais, de trânsito, eleitorais e contra a pessoa com deficiência. Assim, o Direito Penal protege bens jurídicos fundamentais a exemplo da vida humana e do patrimônio. Ele busca manter a ordem na sociedade e dar segurança à população.

Bem, e como o Estado pune? Condenando à permanência do infrator em presídios, exigindo a prestação de serviços à comunidade ou com medidas socioeducativas no caso de crianças e adolescentes (infrator com no mínimo 12 anos e menor de 18), além de outras formas.

Sabia que apenas presos provisórios têm o direito de votar nas eleições? São aqueles que aguardam julgamento na cadeia, 31% da população carcerária. Falando nisso, o sistema penitenciário é só um dos motivos que fazem esse ramo ser tão interessante para os profissionais.

Por que investir no Direito Penal?

Gestão de segurança pública é apenas uma das carreiras que você tem na área, assunto tão importante para o Estado e seus cidadãos. A criminalidade preocupa toda nação na busca por desenvolvimento (pois afasta investimentos e turistas), bem-estar e qualidade de vida da população. Enquanto houver sociedade, há vagas para esse tipo de trabalho.

O Direito Penal também está em evidência na mídia com os crimes de colarinho branco. São escândalos de licitações fraudadas, pagamentos de propina e corrupção estampados nas principais manchetes de jornais e portais de notícias do mundo todo. Certamente você já ouvir sobre o Mensalão e a Operação Lava Jato, não é?

Aproveitando o assunto da Lava Jato, a prisão do presidente da Odebrecht fez crescer a importância do compliance nas empresas. Aqui, o criminalista tem o trabalho de garantir o cumprimento das obrigações legais pelas organizações. Assim, ele evita casos de sonegação fiscal, por exemplo.

Outro ponto interessante é o Direito Penal acompanhar a tecnologia: a Lei Carolina Dieckmann foi criada em 2012 após a atriz ter suas fotos íntimas vazadas na internet. Essa legislação fala sobre crimes cibernéticos, até então não regulamentados. O ramo é promissor, especialmente a quem tem habilidades digitais.

Falando nisso, você pode desenvolver as suas aqui na Unopar! Mesmo o curso de Direito sendo presencial, é possível ter contato com essa cultura de inovação com o Portal do Aluno e outras atividades promovidas ao longo da graduação.

Quais são as atividades desenvolvidas pelo profissional da área?

Lembra quando falamos do poder do Estado de punir criminosos? Advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça influenciam diretamente em como as penas são impostas e contadas. Além do mais, o juiz tem papel fundamental na condenação.

O advogado penal geralmente defende o acusado. Ele também pode proteger os interesses da vítima em casos específicos. É o que acontece em um processo de calúnia, quando o acusado espalha para toda a vizinhança a mentira de que a vítima cometeu um crime (art. 138 do Código Penal).

O defensor público assume a função do advogado penal quando o réu não tem condições de arcar com a defesa. Aí quem paga é o Estado. Falando nisso, promotores e procuradores de justiça são funcionários públicos, cujo papel é o de acusação — assim, eles garantem a ordem jurídica e combatem a criminalidade.

Você ainda pode ser juiz e conduzir julgamentos como aquele do vizinho fofoqueiro na Justiça Criminal. O salário pode interessar bastante: o dos magistrados dos Tribunais Federais ultrapassam os R$ 30 mil*, sem falar dos benefícios.

Não importa a profissão escolhida, conte com a Unopar para chegar lá! Com formas de ingresso facilitadas, você pode dar início ao seu curso de Direito ao usar a nota do Enem, pelo vestibular online, transferência externa e outras maneiras.

Como atuar na área de Direito Penal?

Primeiramente, é essencial investir em uma boa faculdade e montar um currículo diferenciado desde cedo, ainda durante a graduação. Saiba o que mais é preciso!

Fazer graduação em Direito

O curso de Direito da Unopar é o início ideal para uma carreira jurídica de sucesso. Oferecemos apoio personalizado ao aluno, sistema de ensino de alta qualidade, com ótimo custo-benefício e que o prepara para o mercado de trabalho.

Se você gosta de ler e escrever, tem senso crítico apurado e boa capacidade de comunicação, essa graduação é a sua cara! Vá mais longe turbinando seu currículo com um estágio em Direito Penal ou ao participar de projetos de extensão e pesquisa na faculdade!

Ser aprovado no exame da Ordem

A Unopar prepara o aluno para o Exame da OAB, oferecendo vantagens exclusivas, como a Aula Destaque. Aqui, você tem professores renomados para transmitir conhecimentos sobre a matéria jurídica. Um deles é Pedro Lenza, um dos estudiosos mais famosos do Brasil em Direito Constitucional.

A aprovação para ser um advogado também fica mais fácil com o Vade Mecum digital, fruto de nossa parceria com a Saraiva Educação. Ter tanto conhecimento ao alcance das mãos ainda ajuda a conquistar vagas em Direito Penal.

Fazer concurso público

Falamos sobre as profissões de defensor público, juiz, promotor e procurador de justiça, certo? É possível chegar lá prestando concurso público. As etapas variam conforme o cargo, mas geralmente são fases escritas, orais e de avaliação de títulos. Muitos exigem experiência profissional jurídica de pelo menos 2 ou 3 anos.

Cursar pós-graduação

Se você ficou intrigado com a “avaliação de títulos”, nós explicamos: o candidato com especialização ganha pontos. Assim, ele consegue melhorar sua classificação e fica mais perto de ser aprovado.

O investimento é interessante a quem já é ou deseja ser funcionário público. Por exemplo, o analista na justiça criminal (cargo de nível superior) ganha um bônus no salário quando se especializa em Direito Penal.

Advogados também podem fazer uma pós em Psicologia Jurídica para melhorar a prestação de seus serviços. Aprofundar conhecimento em uma área qualifica o profissional para o mercado de trabalho.

Viu só quantas oportunidades o Direito Penal oferece? O assunto está relacionado com a segurança pública, sempre presente na mídia e traz temas de grande interesse social. Além do mais, tem amplo campo de atuação e salários muito interessantes.

Dê o primeiro passo para um futuro profissional de sucesso se inscrevendo para o vestibular da Unopar!

*Sujeito a alteração

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