Muitas pessoas confundem os conceitos de agente público e servidor público. Assim, acabam não entendendo todas as possibilidades dessa carreira, pois a primeira categoria é mais ampla e traz diferentes personagens que atuam na defesa dos interesses comuns.
Os agentes públicos podem ser qualquer pessoa que pratica atos em nome do poder público e, até mesmo, os políticos que assumem os cargos nos governos. É por isso que uma qualificação na área abre diversos campos de atuação profissional.
Ficou curioso para saber quais são as possibilidades de atuação no estado e como você pode preencher os requisitos para ser um agente público? Não precisa esperar mais. Continue a leitura e conheça uma excelente opção de carreira com o curso de Gestão Pública!
Entenda o que é um agente público
A expressão agente público representa uma categoria ampla, que inclui qualquer pessoa que exerce uma função pública. Nela, estão contidos os servidores, os agentes políticos e, até mesmo, particulares em colaboração com a administração.
No Direito, existem usos práticos desse conceito em relação a medidas legais, restrições e poderes. Por exemplo, a improbidade administrativa — lesar o patrimônio público para enriquecer a si mesmo ou a outra pessoa — não está restrita aos servidores, mas a todos os agentes.
Já em relação à orientação profissional, a expressão mostra todas as possibilidades de atuação, dentro de uma carreira em Gestão Pública. Então, vamos conhecer um pouco mais sobre o que faz um agente público?
Conheça os tipos e principais atividades dos agentes públicos
Os agentes públicos se diferenciam principalmente pelo regime jurídico. O termo se refere ao conjunto de proibições, determinações e permissões legais aplicáveis a uma pessoa, objeto ou relação. Por exemplo, a diferença entre servidor estatutário (funcionário público) e celetista (empregado público) é que o segundo não tem estabilidade e trabalha regulado pela CLT.
Agentes políticos
São as pessoas que atuam nos mais altos níveis do poder público. Nele, entram os exercem mandato por tempo determinado, como os chefes do executivo (presidente, governadores, prefeitos), os ministros e secretários indicados e os parlamentares.
Além deles, o Supremo Tribunal Federal (STF) e as bancas de concursos públicos incluem os membros do Poder Judiciário, Ministério Público, procuradores e diplomatas. Isso acontece mesmo que a via de acesso ao cargo seja diferente, uma vez que esses agentes públicos são aprovados por concurso, e não por indicação ou votação popular.
A lógica da categoria é que todos os agentes políticos titulam uma parcela do poder estatal, criando normas, executando leis ou julgando os conflitos. Já os demais servidores públicos teriam um vínculo profissional, ou seja, seriam pessoas que apenas trabalham para os entes.
Servidores Públicos
Os servidores públicos mantêm um vínculo profissional com o Estado, salvo algumas exceções, sendo contratados mediante concurso público. Há 3 casos importantes nessa modalidade. Veja só!
Funcionários públicos efetivos
Os funcionários públicos efetivos têm legislações próprias para contratação, sendo marcados principalmente pela estabilidade no emprego. A lei 8.112/90 traz as regras desse tipo de profissional, ou seja, eles não são regidos pela CLT.
O modelo, chamado de estatutário, costuma ser seguido pelos estados e municípios, ainda que eles possam criar regras próprias sobre o assunto. Além disso, o acesso às vagas de agente público nessa categoria ocorre por concurso público.
Podemos citar as pessoas que integram a estrutura administrativa dos órgãos públicos e que exercem suas atividades sob o comando de ministros e secretários como exemplos dessa categoria. Igualmente, é o modelo adotado por outros concursos bastante desejados, como Polícia Federal, Delegacia da Receita Federal, tribunais de contas e defensorias públicas.
Comissionados
Os cargos em comissão são as funções de assessoramento, direção e chefia, ocupadas por meio de nomeação. Por exemplo, quando o Presidente da República assume o posto, ele pode substituir diversas pessoas nos ministérios. Assim, os novos contratados direcionam os funcionários efetivos e promovem o plano de governo vitorioso nas eleições.
As oportunidades desse tipo também estão presentes nas administrações estaduais e municipais, seguindo a mesma lógica de possibilitar as mudanças na direção dos órgãos públicos e empresas estatais.
Empregados públicos
São as pessoas contratadas sob o regime jurídico da CLT. Por isso, não têm a estabilidade no cargo após o cumprimento do período de estágio probatório — que é uma experiência de 3 anos, em que o profissional é avaliado e, se tiver bom desempenho, consegue o benefício.
O principal exemplo de contratação pelo regime celetista é o das empresas estatais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A ideia é que essas organizações sigam o mesmo regime jurídico das empresas privadas, embora em situações excepcionais possam ter algumas diferenças.
Vale ressaltar que a demissão de concursado, mesmo sem estabilidade, não ocorre com plena liberdade como nas empresas privadas. Em geral, é necessário apresentar as justificativas, sob o risco de ver a dispensa anulada na justiça.
Contratados temporários
Algumas situações de emergências autorizam a contratação de pessoas com processo seletivo simplificado, geralmente envio de currículo, para serviços temporários. Um exemplo recente foi a abertura de processos para suprir a demanda por médicos e enfermeiros do SUS, devido à pandemia de 2020.
Particulares em colaboração com o Poder Público
Por fim, existem as pessoas que exercem uma função pública sem vínculo estatutário ou celetista. É o caso, por exemplo, dos convocados para trabalhar nas eleições, tabeliães dos cartórios, dos jurados e de muitos outros.
Saiba como seguir carreira como agente público
A faculdade é o principal caminho para impulsionar a carreira e conquistar uma função pública. Isso porque o concurso público é a via de acesso para maioria dos cargos de gestor público, além de os candidatos realizam as provas com regras iguais de contratação.
Nesse sentido, além dos concursos jurídicos e da área da saúde, destacam-se os dos setores administrativos de entidades públicas e empresas estatais. Nesse último, o curso de Gestão Pública da Unopar se destaca por ser focada no segmento e ter um período mais curto de formação.
Além disso, é comum que as nomeações sejam preenchidos por profissionais com essa formação. Muitas vezes, os prefeitos e governadores buscam nos próprios quadros de funcionários concursados pessoas para chefia, assessoramento e direção, e a formação específica ajuda a obter uma nomeação.
O Tecnólogo da Unopar oferece o grau de nível superior em 4 semestres. Dessa forma, você pode fazer a faculdade, até mesmo, enquanto estuda para as provas de seu interesse, considerando o tempo necessário para realizar uma boa preparação. O Canal Conecta, exclusivo para nossos alunos, ainda aproxima das melhores vagas — com salário médio de R$ 4.333,30* e teto de R$ 10.607,85*.
Outra característica do curso da Unopar são os benefícios exclusivos. Ao se matricular, é possível realizar cursos preparatórios específicos para os cargos do seu interesse. Isso porque os alunos recebem descontos na rede LFG, que é uma das maiores instituições voltadas para concursos públicos.
A faculdade está disponível na graduação a distância, em diferentes tipos de EAD: o semipresencial e o 100% online. As opções de matrícula são o vestibular online e tradicional, bem como o ingresso com a nota do Enem. Você tem diversas opções para continuar os estudos.
A soma da preparação para função de gestor público com o estudo específico para concursos é a estratégia mais efetiva, pois os aprendizados se complementam. Se você quer ser um agente público, não deixe de procurar a qualificação necessária.
Tem interesse no curso de Gestão Pública da Unopar? Então, aproveite a sua visita e faça a inscrição para o vestibular!
*Sujeito a alteração
