Um dos propósitos mais comuns entre as pessoas que pesquisam pela faculdade de Direito é passar em um concurso público, não é mesmo? Entre as carreiras mais desejadas, está a magistratura. E isso não é à toa, você vai se impressionar com quanto ganha um juiz.
A remuneração dos magistrados está entre as maiores do segmento jurídico. Então, se você fizer um bom curso superior e for aprovado no concurso, é possível construir um futuro brilhante, tendo uma excelente perspectiva de carreira.
Neste post, reunimos informações sobre o salário de juiz e o caminho para trabalhar na função. Assim, você conhecerá uma excelente oportunidade do curso de Direito da Unopar e pode ficar ainda mais tranquilo sobre a escolha dessa graduação!
Quanto ganha um juiz?
O juiz ganha entre R$ 20 mil e R$ 35 mil*, segundo dados do CNJ. O valor varia conforme a localidade, nível dentro da estrutura do tribunal e tempo de serviço e são complementados por benefícios, como auxílios saúde, alimentação, natalidade e pré-escola.
Em nossa legislação, o magistrado é quem recebe a atribuição da lei para processar e julgar as causas jurídicas. Esse profissional atua vinculado ao Poder Judiciário e tem vantagens relacionadas à função.
Vitaliciedade
Após dois anos de serviço, o juiz adquire a proteção contra demissões. Com a vitaliciedade, ele só pode ser dispensado por sentença após processo judicial, em que seja garantida a defesa.
Inamovibilidade
Já a inamovibilidade protege o profissional contra deslocamentos de função por superiores. O juiz só pode ser retirado da localidade em que atua se consentir ou mediante processo interno, em que será discutido o interesse público da mudança.
Irredutibilidade de subsídios
Por fim, a irredutibilidade de subsídios é a proteção contra retaliações financeiras. Nos três casos, o foco é garantir a autonomia e liberdade do exercício da função.
Como se tornar um juiz?
Agora que você já sabe quanto ganha um juiz e quais são as garantias da magistratura, podemos indicar o caminho para ser magistrado. Basicamente, a jornada pode ser dividida em três grandes etapas.
Faculdade de Direito
A magistratura é cargo jurídico. Por isso, além de pensar a conquista do diploma de nível superior, é importante fazer uma boa faculdade. Nos 5 anos da graduação, você aprende o necessário para futuramente manter os estudos e a atualização constante, que são qualidades essenciais na preparação para concurso.
Como não existe Direto EAD, o curso só é oferecido na modalidade de ensino presencial. Por isso, é ainda mais importante conferir a infraestrutura da faculdade para obter melhor formação. Na Unopar, além dessa preocupação, disponibilizamos professores qualificados tanto acadêmica quanto profissionalmente.
Exercício da atividade jurídica
Os concursos da magistratura normalmente exigem três anos de prática jurídica depois de obter o diploma. O jeito mais fácil de conquistar a experiência é praticando 5 atos por ano, em função de advogado. Em consequência, o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil se transforma em um desafio anterior a como ser um juiz.
Concurso público da magistratura
O interessado deve realizar a prova da magistratura trabalhista, estadual ou federal, que são as opções com mais oportunidades. O processo seletivo é dividido em diversos tipos de avaliação:
- prova objetiva (múltipla escolha);
- prova subjetiva (escrita);
- exame psicotécnico;
- exame de conduta pregressa (verifica se a pessoa não cometeu delitos, fraudes etc.);
- prova oral;
- prova de títulos.
As avaliações de conduta e sanidade mental são eliminatórias. Já a prova de títulos é classificatória –– ou seja, mestrados, doutorados, especializações, publicações etc. ajudam a ranquear bem o candidato aprovado.
As provas escritas costumam dar a opção de escolha entre a especialidade em Direito Civil ou em Direito Penal. Já os exames orais e objetivos são mais abrangentes e cobrem praticamente todas as áreas dessa carreira.
Quais são as funções de um juiz?
Os três atos principais de um juiz são os despachos, as decisões interlocutórias e as sentenças. Para concluí-los, o magistrado executa uma série de atividades auxiliares e conta com os servidores públicos, lotados no seu gabinete e nas unidades administrativas dos tribunais de justiça, denominadas cartórios judiciais.
Despachos
Os despachos são documentos escritos utilizados para dar andamento aos processos. É quando o magistrado abre a oportunidade de alguém se manifestar, exige alguma providência do cartório, manda o oficial de justiça executar uma tarefa etc.
Decisão interlocutória
São decisões sobre questões relacionadas com o processo, mas que não fecham seu mérito. Por exemplo, se uma pessoa cobra uma dívida, além da questão principal (ser ou não ser devida a obrigação) pode haver outros requerimentos, como pedir para apreender um veículo como garantia do cumprimento do resultado do processo. Esse segundo grupo é chamado de interlocutório.
Sentença judicial
A sentença judicial é a decisão final do processo ou, ao menos, da fase de responsabilidade do Juiz. É quando, por exemplo, sai a decisão que reconhece a dívida e manda o devedor pagar.
Audiências, análise de documentos e inspeções
Durante o processo, o juiz também realiza outras atividades importantes, que servem para obter provas, esclarecer fatos e fundamentar decisões. Entre as principais, estão as audiências, em que o magistrado ouve os envolvidos e testemunhas.
Também podemos mencionar a análise de documentos como parte do cotidiano, pois a maior parte da comunicação entre juiz, advogado, promotor, defensor etc. ocorre com termos e requerimentos escritos.
Já as inspeções ou visitas são menos frequentes, mas também compõem as atividades. Nelas, o juiz se dirige a local fora do fórum com o objetivo de desvendar um fato ou obter depoimento de pessoa que não possam se dirigir ao fórum.
Conciliação
Os processos preveem etapas em que o juiz tentará um acordo entre as partes. A solução consensual é reconhecida como a mais adequada para inúmeras situações, especialmente para disputas familiares.
Quais podem ser as atuações de um juiz no Brasil?
Quase sempre, o profissional inicia sua trajetória como Juiz Substituto, cobrindo férias e locais sem juiz titular. Depois, adquire uma colocação fixa em uma comarca de menor porte ou do interior, o que se chama primeira entrância.
A seguir, o profissional é promovido para a segunda entrância, que são localidades de médio porte. Por fim, chega-se à entrância especial, que tem inúmeras subdivisões em especialidades.
Essa promoção, chamada de horizontal, é a mais comum dentro da carreira e praticamente todos os juízes passarão por ela. A outra, a vertical, depende de questões relacionadas ao merecimento, tempo de serviço e disponibilidade de vagas para desembargador.
Além disso, o concurso para ser juiz varia bastante, porque os órgãos do Poder Judiciário têm autonomia para se administrarem e montarem os próprios cargos. Considerando apenas as principais opções, você pode concorrer nos seguintes tribunais:
- de justiça dos estados;
- regionais federais;
- regionais do trabalho.
Dentro das justiças estadual e federal, existem divisões internas por especialidade e valor atribuído à causa. No primeiro caso, são criadas varas (unidades internas) de Direito Criminal Direito Administrativo, Direito Civil, Direito de Família etc. No segundo, ocorre instalação de tribunais para pequenas causas, chamados de juizados especiais.
Por que escolher uma boa faculdade?
Considerando quanto ganha um juiz e o nível de exigência dos processos seletivos, a melhor decisão é não queimar etapas ou buscar atalhos. Tudo começa com uma boa faculdade de Direito, em que serão concedidos conhecimentos e oportunidades para construir as bases da sua formação. Isso é fundamental para continuar os estudos e ser aprovado no concurso.
Aqui no curso de Direito da Unopar, além do corpo técnico com mestres, doutores e especialistas nas áreas jurídicas, buscamos diferenciais para que você saia na frente dos concorrentes e tenha mais chances de conquistar a aprovação. Há uma série de benefícios exclusivos com esse foco.
Em primeiro lugar, o aluno acessa o Vade Mecum Digital Saraiva (coletânea de leis), concedido pela Saraiva Educação no Curso de Direito. Aliás, quando chegar o momento de fazer a prova da OAB, os alunos da Unopar ganham acesso ao Curso Saraiva Aprova, que é especializado na preparação para o Exame da Ordem.
Você também terá descontos nos cursos preparatórios da LFG, entre eles, os da magistratura federal, estadual e trabalhista. Os benefícios se complementam, cobrindo os desafios da aprovação na OAB e nos concursos, que são os principais objetivos dos matriculados na faculdade de Direito.
Dessas parcerias, também nasceu o projeto Aula Destaque. Por meio dele, os alunos têm encontros online com os professores que assinam os principais livros da área jurídica, como Pablo Stolze e Pedro Lenza. Logo, adquirem experiências únicas durante a formação.
Então, se quanto ganha um juiz despertou ou reforçou o seu interesse pela faculdade, o curso superior da Unopar é o mais indicado para conquistar o diploma. Além da qualidade do corpo docente, você pode usar os benefícios exclusivos para personalizar o aprendizado e construir vantagens competitivas sólidas para o concurso.
Quer dar esse passo adiante na carreira? Aproveite a visita e faça a sua inscrição na faculdade de Direito da Unopar!
*Sujeito a alteração
