Para aqueles que se interessam pelo estudo do comportamento humano aplicado ao Direito, a Psicologia Jurídica pode ser uma excelente opção de carreira. Com vasto mercado de trabalho, especialmente junto aos órgãos públicos, a área exige formação específica para a atuação profissional.
Trata-se de um segmento bastante importante para a solução de diversos conflitos no Poder Judiciário e também para o auxílio no desenvolvimento de políticas relacionadas aos Direitos Humanos.
Para esclarecer melhor sobre esse mercado e revelar as oportunidades que a profissão confere, aqui na Unopar, nós elencamos algumas informações importantes sobre Psicologia Jurídica e a rotina que essa carreira impõe ao profissional. Não deixe de conferir!
O que é Psicologia Jurídica?
Psicologia Jurídica é uma vertente de estudo da Psicologia que busca aplicar conhecimentos e conceitos teóricos da área às situações com as quais o Direito se preocupa, em geral ilegalidades e infrações. Quando se questiona o que é Psicologia Jurídica, muitos tendem a relacioná-la a uma atuação específica no campo da criminologia.
Na verdade, o estudo estende-se a todas as áreas jurídicas e apresenta diversas ramificações, que vão desde a verificação da condição psicológica de partes envolvidas em um processo até o acompanhamento de litígios familiares e matrimoniais.
Em linhas gerais, o psicólogo jurídico é aquele que atua em colaboração com a Justiça em questões relativas ao comportamento e à saúde mental de sujeitos envolvidos em pendências legais.
A Psicologia Jurídica tem vasto campo de atuação?
Cada vez mais conhecida entre estudantes do Direito e da Psicologia, a área tem sido valorizada e revela tendências para crescer ainda mais. Isso porque é fundamental para a resolução de litígios nos quais os profissionais envolvidos não têm conhecimento técnico suficiente para avaliar questões subjetivas referentes ao sujeito participante do processo.
Vale lembrar que a carreira oferece boa remuneração. De acordo com o site Salário, a média salarial de um psicólogo jurídico é de R$ 3.296,46, com teto de R$ 5.751,49. Ela também é, a princípio, promissora no mercado. Destaca-se, nesse sentido, a atuação como concursado nos serviços públicos, em organização não governamentais (ONGs) e em clínicas particulares.
Além disso, há grandes oportunidades para atuação junto aos Tribunais de Justiça nos estados, em reclamações trabalhistas, infrações penais envolvendo menores de idade e lides em processos cíveis.
Quais as principais atribuições dessa área?
Como visto, ao longo da carreira, o profissional poderá deparar-se com diversas oportunidades de atuação. Confira algumas delas!
Atestar a condição mental do réu
Uma das principais funções da Psicologia no Direito é a de atestar as condições mentais de réus em processos penais, a chamada Psicologia Criminal. Em muitos casos, inclusive, a resolução de um processo penal depende da emissão de laudos por profissional habilitado.
Se, por exemplo, for comprovada a incapacidade ou a insanidade mental do sujeito no momento do cometimento do ilícito, a punibilidade poderá ser extinta. Outros casos em que a atuação do psicólogo é fundamental para a busca da verdade são: identificação de alienação parental ou violência doméstica e confirmação de abuso contra menor de idade.
Incentivar a reintegração de indivíduos e da vítima
Outro ramo interessante de atuação é a Psicologia Carcerária. O profissional ativo nesse segmento trabalha, em geral, no acompanhamento de detentos com foco em sua ressocialização e readaptação ao convívio social, especialmente dos que se encontram em liberdade condicional ou internados em hospitais penitenciários.
Além disso, assume o papel de minimizar os efeitos da privação de liberdade. O psicólogo ainda poderá ser designado a orientar as famílias dos encarcerados ou a dar suporte a vítimas e familiares vulnerabilizados pelo cometimento do crime.
Executar políticas de Direitos Humanos
O psicólogo estará apto, ainda, a executar políticas de Direitos Humanos, como atividades socioeducativas, programas de prevenção à violência e atendimento de populações vulneráveis e em situação de risco, a exemplo de crianças e de adolescentes abandonados ou menores infratores.
Nesse sentido, o profissional também poderá atuar ativamente com pesquisas de campo, em busca da ampliação dos conhecimentos aplicados às questões de Direito. A produção de saberes, inclusive, auxilia na própria elaboração de políticas preventivas e remediadoras.
Elaborar perícias e laudos para anexar a processos
Além da participação ativa em processos penais, a Psicologia Jurídica também se faz presente em áreas como Direito do Trabalho, a exemplo do estudo da Psicopatologia Trabalhista. O objeto maior da atuação, nesse caso, é a análise sobre o desenvolvimento de doenças psíquicas em ambiente laboral e a verificação de tratamentos junto ao médico perito.
Processos cíveis de adoção também podem demandar a presença de um psicólogo para, por exemplo, atestar as condições emocionais de um incapaz que recebe um novo lar ou tem a guarda compartilhada entre os genitores diante de um divórcio litigioso.
Qual curso é necessário fazer para atuar em Psicologia Jurídica?
Há algumas opções a serem seguidas para atuar como Psicólogo Jurídico. A primeira é cursar duas faculdades: o curso de Direito e o curso de Psicologia. O estudante que deseja seguir carreira na área ainda poderá optar apenas pelo curso de Psicologia e posteriormente especializar-se na pós-graduação em Psicologia Judiciária ou em temas relacionados.
Na própria faculdade, vale lembrar, o aluno terá contato com disciplinas importantes, como psicologia comportamental e neuropsicologia. Além disso, passará por um estágio com supervisão, o que permitirá adquirir experiência prática e aprender a lidar com pacientes no futuro.
Outra dica importante para ingressar nesse mercado de trabalho e consolidar uma carreira promissora é investir na obtenção do Título Profissional de Especialista em Psicologia, emitido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). É possível obtê-lo por meio de exames teóricos e práticos e da comprovação de experiência profissional de, no mínimo, dois anos.
A Psicologia Jurídica é uma área do conhecimento interessante, especialmente para aqueles que gostam de investigar a conduta humana aplicada ao campo do Direito. A carreira, no entanto, exige dedicação aos estudos e disponibilidade para especializar-se após a conclusão do ensino superior.
Além disso, trata-se de um segmento de atuação que demanda constante atualização do conhecimento, seja por meio de consulta ao manual de psicologia jurídica, seja pelas demais fontes do Direito. Com organização e empenho, por outro lado, é possível trabalhar diretamente com as pessoas — o que, para um bom admirador da Psicologia, é fascinante.
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